O Código de Ética Médica vigente veda ao médico:

receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível.

denunciar prática de tortura que tenha chegado ao seu conhecimento.

deixar de alimentar compulsoriamente qualquer pessoa em greve de fome.

denunciar atos lesivos à saúde física de pacientes à autoridade competente.

esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho com risco para a sua saúde.