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O secretário de saúde de determinado município verificou...
O secretário de saúde de determinado município verificou que os serviços de hemodiálise dos hospitais públicos não estavam atendendo à demanda imediata dos pacientes renais crônicos.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
A Secretaria de Saúde deverá providenciar transporte aos municípios vizinhos até a ampliação da unidade, pois não há previsão legal para a contratação de serviço privado para procedimentos não cirúrgicos.
B
Poderá haver a contratação de serviço de hospital privado, preferencialmente das instituições que sigam as normas técnicas e administrativas, os princípios e as diretrizes do SUS.
C
As Santas Casas do município terão prioridade para a execução do serviço, mediante contrato.
D
Poderá haver a contratação de serviço de hospital privado, desde que os valores para a remuneração sejam similares aos das operadoras de saúde.
E
Caso apresente menor custo apurado em processo licitatório, terá prioridade o hospital de capital estrangeiro para a execução do serviço.