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Em relação aos serviços privados de assistência à saúde...
Em relação aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
A
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas com restrições a empresas de capital estrangeiro.
B
Diferentemente da assistência dos serviços públicos, nos serviços privados, a atuação não é exclusiva de profissionais legalmente habilitados.
C
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento não são de observação obrigatória.
D
Os serviços privados que visam exclusivamente à recuperação da saúde deverão ser executados por pessoas jurídicas de direito público.
E
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.