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O médico assistente de um Hospital Universitário deverá emitir uma Declaração de Óbito nas seguintes situações, EXCETO:
No óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas ou feto com peso menor que 500 gramas.
Quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.
No óbito fetal com estatura igual ou superior a 25 cm.