São doenças de notificação compulsória, EXCETO.

Botulismo, Carbúnculo ou Antraz, Cólera, Coqueluche, Dengue e Difteria.

Doença de Creutzfeldt – Jacob, Doenças de Chagas (casos agudos e crônicos), doença Meningocócica e outras Meningites.

Esquistossomose (em área não endêmica), eventos adversos pós-vacinação, Febre Amarela, Febre do Nilo Ocidental e Febre Maculosa.

Febre Tifóide, Hanseníase, Hantavirose, Hepatites virais, Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical.

Influenza Humana por novo subtipo (pandêmico), Leishmaniose Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral e Leptospirose.