No Capítulo IV dos Direitos Humanos é vedado ao médico:

deixar de obter a AIH.

deixar de obter a liberação do procedimento pelo plano de saúde.

deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

deixar de obter a identidade o paciente.

não deixar que outro profissional tome seu lugar.