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De acordo com a Portaria SEPRT n.º 6.734, de 09 de março de...
De acordo com a Portaria SEPRT n.º 6.734, de 09 de março de 2020, da NR-7, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a:
A
15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente de trabalho.
B
40 (quarenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
C
30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
D
45 (quarenta e cinco) dias por motivo de doença ou acidente de trabalho.