Constitui ação da regulação da rede de atenção em saúde:

análise das três esferas de gestão do SUS e suas ações e serviços de saúde, bem como a aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS.

avaliação de prontuários e registros clínicos aleatórios (amostragem), para melhorar a qualidade de assistência à pacientes.

elaboração e incorporação de protocolos de regulação que ordenam os fluxos assistenciais.

execução das ações e serviços de saúde prestados, respeitadas as competências federal, estaduais e municipais.

melhoria da qualidade do atendimento ao paciente e otimização dos resultados por meio da revisão do atendimento prestado em relação a critérios explícitos.