Em consonância com o Código de ética Médica, caso ocorra qualquer ato lesivo à personalidade e à saúde física ou mental do paciente confiado ao médico, configura-se como:
A
Falsidade de atestado médico.
B
Ato indevido do profissional, sendo obrigatório a denúncia do fato à autoridade competente e ao Conselho Regional de Medicina.
C
Violação do segredo profissional.
D
Exercício ilegal da medicina.
E
Omissão de notificação profissional.
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