Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)...

O INSS busca na RP a devida qualificação do beneficiário para que possa reingressar no mercado de trabalho, e a manutenção do segurado no mesmo emprego é sua obrigação.

Na RP o beneficiário será atendido por dois profissionais, o Terapeuta Ocupacional e o Fisioterapeuta, que farão avaliação e tratamento, sem interação com outros aparatos do SUS.

A assistência adaptação ou readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e RP, visa proporcionar aos beneficiários incapacitados os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.

O ingresso do segurado no serviço de RP depende do encaminhamento realizado pela unidade básica de saúde (perícia medica), o qual, em geral, ocorre no exame de avaliação de deficiência (benefício) por incapacidade.

Concluído o processo de habilitação ou reabilitação profissional, o INSS emitirá para o beneficiário o Certificado de Reabilitação Profissional, documento que o tornará apto à readmissão imediata ao seu posto de trabalho anterior.