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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios. Exceto:
A
igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
B
direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
C
divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
D
utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
E
a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.