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Paciente masculino, 72 anos, procura atendimento com...
Paciente masculino, 72 anos, procura atendimento com pneumologista relatando ter DPOC e fazer uso de oxigênio domiciliar. Entretanto refere que o município suspendeu o fornecimento de oxigenoterapia domiciliar argumentando que prevê apenas assistência ambulatorial e hospitalar e que terapias domiciliares são programas opcionais. Quanto ao exposto, considerando a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A
A suspensão é correta, pois intervenções terapêuticas domiciliares são reguladas apenas em portarias e não na lei.
B
A suspensão é correta, pois o domicílio não está incluído no conceito legal de “serviço de saúde”.
C
A suspensão é correta, pois terapias domiciliares só podem ser executadas por serviços estaduais.
D
A suspensão é incorreta, pois qualquer tecnologia considerada essencial ao cuidado pneumológico é automaticamente obrigatória.
E
A suspensão é incorreta, pois a assistência terapêutica integral inclui ações domiciliares.