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Em caso de judicialização por medicamento de alto custo não...
Em caso de judicialização por medicamento de alto custo não padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, os entes federados são acionados. Qual atribuição comum à União, Estados e Municípios justifica a cobrança solidária?
A
Financiamento, orçamentação e controle de recursos.
B
Formulação exclusiva de plano nacional.
C
Execução supletiva estadual.
D
Coordenação de subsistemas de vigilância.
E
Normatização de serviços privados.