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Um homem de 38 anos, acusado da prática de um crime...
Um homem de 38 anos, acusado da prática de um crime, responde a ação penal e, no curso do processo, passa a apresentar quadro psicótico, sem história psiquiátrica prévia. Diante disso, o juiz determina a instauração do procedimento próprio para apuração pericial da condição mental. Como se chama o fenômeno clínico-jurídico que surgiu nesta situação?
A
Inimputabilidade ao tempo do fato.
B
Condição de semi-imputabilidade.
C
Superveniência de doença mental.
D
Incidente de doença mental.