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Sobre a interdição judicial e a capacidade civil de crianças e adolescentes, assinale a...
Sobre a interdição judicial e a capacidade civil de crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Crianças são consideradas absolutamente incapazes conforme o Código Civil, independentemente de diagnóstico psiquiátrico.
B
A interdição judicial visa proteger a pessoa incapaz para os atos da vida civil.
C
Transtornos mentais graves podem fundamentar medidas judiciais de proteção quando há prejuízo da capacidade de autodeterminação.
D
A avaliação psiquiátrica forense é essencial para subsidiar decisões judiciais envolvendo capacidade e curatela.
E
Crianças e adolescentes podem ser interditados judicialmente da mesma forma que adultos, com plena aplicação do instituto da curatela.