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Lucas, 14 anos, é encaminhado ao CAPSij por ideação suicida...
Lucas, 14 anos, é encaminhado ao CAPSij por ideação suicida e queda abrupta no rendimento escolar. Durante as consultas, o psiquiatra estabelece um bom vínculo com o adolescente, que passa a relatar um ambiente familiar de alta tensão. Lucas descreve que seu pai, após perder o emprego, tornou-se verbalmente agressivo, referindo-se a ele frequentemente como "inútil" e "um peso morto". Além disso, relata que o pai se recusa a levá-lo às consultas médicas para tratar sua asma, afirmando que é "frescura". Em uma das consultas, o psiquiatra nota hematomas no braço de Lucas, que ele atribui a uma queda. Contudo, ao ser questionado de forma mais aprofundada, Lucas chora e diz que "às vezes o pai perde a cabeça", mas pede ao médico "pelo amor de Deus, não conte nada, senão vai ser pior pra mim". Diante da suspeita fundamentada de maustratos (violência psicológica, negligência e possível violência física), e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a conduta prioritária e obrigatória para o psiquiatra do CAPSij?
A
Discutir o caso em reunião de equipe multidisciplinar do CAPSij para elaborar um Projeto Terapêutico Singular (PTS) que inclua a abordagem familiar, condicionando a comunicação a órgãos externos ao resultado dessa intervenção terapêutica inicial.
B
Priorizar o fortalecimento do vínculo terapêutico, adiando a notificação compulsória até que Lucas se sinta seguro para participar da decisão, a fim de evitar a revitimização pela quebra de sigilo e uma possível ruptura do tratamento.
C
Elaborar um relatório detalhado e encaminhá-lo diretamente ao Ministério Público da Infância e Juventude, por entender que a situação configura crime de ação pública incondicionada que exige uma intervenção judicial imediata.
D
Comunicar o caso ao Conselho Tutelar do município para que sejam apuradas as informações e aplicadas as medidas de proteção cabíveis, mantendo o acompanhamento psiquiátrico de Lucas em paralelo.
E
Acionar o serviço social do CAPSij para realizar uma visita domiciliar de avaliação das condições familiares e da segurança do adolescente antes de formalizar qualquer comunicação a órgãos externos da rede de proteção.