A Lei nº 8.213/1991, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social, conceitua corretamente:
A
Doença profissional, assim entendida, é a produzida
ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar
a determinada atividade, independentemente de relação
elaborada pelo Ministério do Trabalho e da
Previdência Social.
B
Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada
em função de condições especiais em que
o trabalho é realizado, ainda que não provoque
incapacidade laborativa.
C
Doença proveniente de contaminação acidental do
empregado no exercício de sua atividade, não se
equipara ao acidente de trabalho por se tratar de
evento fortuito.
D
Não é acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador
segurado, ainda que fora do local e horário
de trabalho, no percurso da residência para o local
de trabalho ou deste para aquela.
E
Doença endêmica não é considerada doença do
trabalho, salvo comprovação de que é resultante de
exposição ou contato direto determinado pela natureza
do trabalho.
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