De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa
correta.
A
Há previsão de acidente de trajeto entre o trabalho e a
residência do servidor, pois, da mesma forma que os
trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), os servidores públicos também têm
direito a esse tipo de seguridade.
B
O servidor acidentado em serviço que necessite de
tratamento especializado poderá optar por ser tratado
em instituição privada, à conta de recursos públicos,
bastando, para isso, apresentar recibos hospitalares no
processo de acidente.
C
Assim como no caso dos trabalhadores, se o servidor
sofrer acidente de trabalho, deverá ser aberta
Comunicação de Acidente de Trabalho: uma via do
documento deverá ser encaminhada ao INSS para
efeitos de estatística; enquanto a outra, à junta médica
oficial do órgão público em que trabalhe.
D
Considere que um servidor em função administrativa
apresentou descolamento de retina enquanto
caminhava para entrega de documentos. Apesar de
guardar nexo direto com o trabalho, nesse caso a
doença pode ser equiparada a acidente do trabalho,
pois o evento ocorreu no local de trabalho.
E
Considere que um servidor, técnico de enfermagem,
agride paciente exaltado que procurava por consulta
em pronto socorro e acaba ferindo-se. Nesse caso, não
se considera acidente em serviço, pois a lesão foi
desencadeada pelo próprio servidor.
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