De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina,
não é atribuição dos médicos que trabalham em empresas,
independentemente de sua especialidade,
A
atuar visando essencialmente à promoção da saúde e
à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os
processos produtivos e o ambiente de trabalho da
empresa.
B
notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, somente quando for necessário afastar o emprego do trabalho.
C
avaliar as condições de saúde do trabalhador para
determinadas funções e(ou) ambientes, indicando sua
alocação para trabalhos compatíveis com suas
condições de saúde, orientando-o, se necessário, no
processo de adaptação.
D
promover a emissão de Comunicação de Acidente do
Trabalho, ou outro documento que comprove o evento
infortunístico, sempre que houver acidente ou moléstia
causada pelo trabalho. Essa emissão deve ser feita até
mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o
trabalho. Deve ser fornecida cópia dessa
documentação ao trabalhador.
E
dar conhecimento aos empregadores, trabalhadores,
comissões de saúde, CIPAs e representantes sindicais,
por meio de cópias de encaminhamentos, solicitações
e outros documentos, dos riscos existentes no
ambiente de trabalho, bem como dos outros informes
técnicos de que dispuser, desde que resguardado o
sigilo profissional.
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