Um jovem de 21 anos comparece ao Setor de Pronto...

Um jovem de 21 anos comparece ao Setor de Pronto Atendimento do Hospital Regional, acompanhado da equipe do SAMU, escoltado pela polícia. Consta do relato dos envolvidos que o examinado portava arma branca e ameaçava populares alegando ser descendente direto da família real. O exame toxicológico descartou uso de substâncias psicoativas. Durante avaliação fora constatado risco iminente de heteroagressão e procedeu-se com a internação hospitalar com base nos termos da Lei nº. 10.216/2001.

No curso da internação hospitalar, em caso de evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento a direção do estabelecimento comunicará familiares ou responsáveis legais no prazo máximo de: