No Estatuto da Criança e do Adolescente, principal base...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, principal base...

Acerca do tema psiquiatria forense da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.

No Estatuto da Criança e do Adolescente, principal base legal da psiquiatria forense da criança e do adolescente, constam a equivalência do homem e da mulher na sociedade conjugal e a inexistência de filhos legítimos.


C
Certo

E
Errado