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A não localização de equipes de saúde da família ou de...

A não localização de equipes de saúde da família ou de saúde bucal que receberam incentivo financeiro, ou quantitativo de equipes incompatível com o valor recebido, fundamentada legalmente em diversas portarias do MS (nº 2.167, de 11/2001, nº 1.886, de 12/1997, nº 1.396, de 04/2003, entre outras), é passível de:


A

exoneração dos membros das equipes não localizadas.


B

glosa Total do incentivo para as equipes não existentes.


C

glosa Parcial do incentivo para as equipes não existentes.


D

pagamento dobrado do incentivo financeiro para as equipes localizadas.


E
exoneração de todas as equipes de PSF e Saúde Bucal da localidade.