De acordo com o novo código civil (2002) são absolutamente incapazes:
A
Os ébrios, os viciados em tóxicos.
B
Os pródigos os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
C
Os que, por deficiência mental, tenham sua capacidade de discernimento reduzida.
D
Os pródigos
E
Os que mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.