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Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em...
Uma pessoa adulta e portadora de transtorno mental que, em função do mesmo, comete um crime contra a vida, será submetida a:
A
internação compulsóriaemhospital psiquiátrico.
B
pena correspondente ao delito praticado.
C
tratamento psiquiátrico e cumprimento de pena restritiva de liberdade.
D
medida de segurança na dependência de sua periculosidade.
E
medida socioeducativa e tratamento psiquiátrico ambulatorial.