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A legislação brasileira define tortura como “constranger...
A legislação brasileira define tortura
como “constranger alguém com emprego
de violência ou grave ameaça, causandolhe
sofrimento físico ou mental”. O
Protocolo de Istambul, produzido pela
ONU, recomenda a investigação e
documentação eficazes da tortura. Sobre
o assunto, assinale a alternativa correta.
A
Espancamento dos pés não se constitui em
uma forma de tortura.
B
Quando não há sinal físico no corpo, a
tortura não aconteceu.
C
Deve-se descrever detalhadamente todas
as lesões, independente de seu vulto,
quanto à/às forma, idade, dimensões,
localização e particularidades.
D
O exame clínico, no caso de tortura mental,
está prejudicado.
E
Não é possível distinguir a antiguidade de
fraturas ósseas por exames de imagem.