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Vítima do sexo feminino, 15 anos, informa que foi estuprada...
Vítima do sexo feminino, 15 anos, informa que foi estuprada às 02 horas do dia 04/04/2019. No mesmo dia, às 06 horas, compareceu para exame pericial médico-legal portando guia de solicitação de exame expedida por autoridade policial. No relato, diz que, em 03/04/2019, manteve relação sexual com o namorado às 21 horas. Não usou preservativo, pois usa anticoncepcional oral. O agressor ameaçou-a com uma faca e teve com ela conjunção carnal. O fato ocorreu em um local ermo, com a vítima deitada no chão. Informa que sua última menstruação foi há 4 dias. Ao exame físico, o médico legista observa a periciada com desenvolvimento físico e mental normal. Há presença de uma equimose rubra em região carotidiana direita. O hímen apresenta ruptura cicatrizada em união dos quadrantes superiores. O exame laboratorial da secreção vaginal constatou presença de PSA, espermatozoides e DNA da vítima e de uma outra pessoa. Os exames laboratoriais não mostraram presença de drogas lícitas ou ilícitas no organismo da vítima. O namorado negou-se a fornecer material genético para confronto. Assinale a alternativa correta em relação à situação hipotética exposta.
A
Conclusão adequada para o caso, do ponto de vista médico-legal, seria: “O perito não tem elementos para afirmar ou negar que houve conjunção carnal delituosa no presente exame”.
B
A presença de DNA de outra pessoa na secreção vaginal da vítima permitirá a definição da autoria do crime.
C
A equimose descrita caracteriza emprego de violência.
D
O namorado da vítima deve fornecer material de seu corpo para exame de DNA.
E
A violência é presumida.