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Homem, 35 anos, é conduzido ao IML portando guia de...
Homem, 35 anos, é conduzido ao IML portando guia de solicitação de exame clínico para constatação de embriaguez. Há relato de que se envolveu em acidente de trânsito e de que, segundo os agentes de trânsito, se encontrava visivelmente embriagado no momento do acidente. O acidente ocorreu às 17 horas, e o exame pericial foi iniciado pelo médico legista às 23 horas do mesmo dia. A respeito da situação hipotética exposta, analise as assertivas abaixo:
I. O suspeito não pode negar-se a realizar o exame clínico para constatação de embriaguez, apesar de poder ter se negado a realizar o teste do etilômetro (“bafômetro”).
II. Nesse contexto, o exame clínico para constatação da embriaguez é prova com valor jurídico superior ao relato dos agentes de trânsito.
III. Comete crime de trânsito a pessoa que dirige veículo automotor com concentração de álcool igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de urina.
IV. O médico legista observa: “periciado com hálito etílico e conjuntivas congestas. Lúcido, orientado, contactuante, calmo, cooperativo com o examinador. Sem outras alterações ao exame psíquico e neurológico”. Nesse caso, deve informar que o periciado se encontra embriagado, corroborando o relato dos agentes de trânsito.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I, III e IV.
E
I, II, III e IV.