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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A falsificação de Atestado Médico está tipificada no Art. 302 do Código Penal Brasileiro.
B
A pena para o profissional que emitir Atestado falso é de 1(um) a 2(anos) de prisão e multa.
C
No Atestado Médico, deve ser descrito o período em que o paciente esteve sob consulta e/ou tratamento (exemplo: manhã, tarde ou noite).
D
O Atestado Médico deve ser cobrado pelo profissional que o está emitindo.
E
Tanto o Atestado Médico como a Declaração de Comparecimento podem ser assinados pela secretária ou recepcionista do médico, desde que ela possua o carimbo dele.