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Quanto ao sexo, é CORRETO afirmar:
Ano:
2021
Quanto ao sexo, é CORRETO afirmar:
A
Estados fisiológicos como a gravidez, a menstruação e a menopausa não influem decididamente na capacidade de entendimento.
B
No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude da pressão social sofrida pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
C
No infanticídio, não há atenuação da pena em virtude do aspecto psicossomático sofrido pela mulher que mata seu próprio filho logo após o parto.
D
O sexo é modificador da responsabilidade penal ou da capacidade civil.