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Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada...
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - POLITEC BA - Perito Médico Legista - 2022
Uma pessoa fez em vida uma declaração escrita, registrada em cartório, relatando que gostaria que seu corpo fosse doado para uma faculdade de medicina para estudo e pesquisa. Sobre esse caso e a temática a seu redor, escolha a alternativa verdadeira:
A
Em casos de óbito em que haja apuração criminal iniciada, é necessária a autorização judicial para que possa haver a doação do corpo para ensino e pesquisa.
B
Nos casos de doação de cadáver, a autoridade deverá fazer publicar, nos principais jornais da cidade, a título de utilidade pública, por pelo menos dez dias, a notícia do falecimento.
C
Se a família de um falecido decidir pela cremação, deve haver a assinatura de dois médicos na declaração de óbito e, no caso de morte violenta, a cremação só poderá ocorrer mediante autorização judicial.
D
A declaração relatada no enunciado da questão não tem validade jurídica, pois após a morte a decisão sobre o destino do cadáver recai sobre a família.
E
No Brasil, caso a quantia seja pequena ou simbólica, é possível receber essa vantagem pela doação de órgãos e tecidos.