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A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a...
A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a Medicina e o Direito.
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.
A
O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo no todo ou em parte.
B
Quando a infração deixar vestígios, torna-se indispensável o exame de corpo de delito.
C
Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito.
D
O Juiz indeferirá a perícia quando a prova, de fato, não depender de conhecimento especial técnico.
E
Por terem base científica, as provas periciais geralmente têm prevalência em relação a outros elementos de convicção.