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As chamadas natural, herbal ou legal highs pertencem a uma...
As chamadas natural, herbal ou legal highs pertencem a uma
nova geração de drogas fabricadas em laboratório a partir de substâncias
sintéticas que reproduzem os efeitos de maconha, cocaína,
ecstasy e LSD, mas que não contêm nenhum componente
proibido pela legislação. Os seus usuários já compram e utilizam
estas substâncias psicoativas sem infringir a lei, uma vez que seus
princípios ativos são substituídos por compostos sintéticos lícitos
e, posteriormente, misturados a ervas naturais. Sobre as toxicomanias
e legislação atual sobre drogas, marque a alternativa correta.
A
O usuário só poderá ser apenado pelo cumprimento de medidas
educativas, independentemente de recusa ou reincidência.
B
É permitido ao usuário oferecer droga à pessoa de seu
relacionamento para juntos a consumirem, em caráter eventual
e sem objetivo de lucro.
C
O médico que prescreve ou ministra, culposamente, drogas
ao seu paciente em doses excessivas ou em desacordo com
norma legal ou regulamentar comete apenas infração penal.
D
O dependente químico sempre será considerado inimputável
se no momento do delito era inteiramente incapaz de entender
o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com
esse juízo.
E
Assim como as legal highs, os solventes inalantes são
substâncias psicolépticas lícitas.