Em face da Doutrina Médico-Legal brasileira é correto
afirmar que
A
a caracterização médico-legal de “tiro à distância”, em
face de uma arma de fogo de calibre 38, significa
que o tiro foi deflagrado, pelo menos, a três metros
de distância.
B
nos casos de investigação de erro médico, de
pessoa idosa, falecida por morte natural decorrente
de broncopneumonia e sepultada há 30 dias, cuja
família alega ter havido erro no tratamento medicamentoso,
a exumação do cadáver fornece elementos
preciosos para a elucidação do caso, que suplantam
e dispensam o estudo do prontuário médico.
C
nos casos de conjunção carnal, presume-se a violência
quando a vítima não é maior de 16 anos de idade.
D
nos hímens complacentes, o diagnóstico Médico-Legal
da conjunção carnal pode ser estabelecido pela
presença de gravidez.
E
quando se constata isoladamente, a integridade
himenal, em um exame de sexologia forense, podese
afirmar que não houve conjunção carnal.