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Os possíveis destinos e o translado de restos mortais...

Os possíveis destinos e o translado de restos mortais humanos são regulamentados por diferentes normas. Em relação às referidas regras,


A

a conservação e translado de restos mortais humanos em decomposição é proibida em todo o território nacional.


B

o translado de cinzas (resíduos pulverulentos provenientes de cremação de restos mortais humanos) em áreas de portos e aeroportos não é objeto de controle sanitário.


C

a cremação de cadáver será autorizada mediante assinatura do atestado de óbito pelo médico responsável pelo atendimento assistencial.


D

cadáveres não reclamados junto às autoridades públicas não podem ser destinados para faculdades de Medicina com o objetivo de ensino e pesquisa de caráter científico.


E

após a conclusão da documentação legal para doação do cadáver, o representante legal do de cujus perde o direito de obter o resultado da necropsia, caso tenha sido efetuada.