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Q328877
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.
A
O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
B
A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
C
Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
D
Deverá ser realizada nova perícia.
E
O agente deve ser responsabilizado criminalmente.