Questão 328877 - Medicina Legal
Concurso: Polícia Civil da Paraíba - PB (PC/PB/PB) 2009
Cargo: Perito Oficial Criminal
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Medicina Medicina Legal
Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.
-
A.
O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
-
B.
A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
-
C.
Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
-
D.
Deverá ser realizada nova perícia.
-
E.
O agente deve ser responsabilizado criminalmente.