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Sobre a declaração de nascidos vivos (DNV), é correto...
Ano:
2018
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Médico Neonatologista - 2018
Sobre a declaração de nascidos vivos (DNV), é correto afirmar.
A
A declaração de nascidos vivos substitui o registro civil de nascimento.
B
O profissional de saúde que acompanhou o parto ou a gestação deve emiti-la.
C
Os nascimentos ocorridos apenas nos hospitais públicos do Brasil devem ser registrados por meio de declaração de nascidos vivos.
D
Em junho de 2012, a Lei nº 12.662 transformou a declaração de nascidos vivos em documento de identidade permanente.