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De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES...
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou entidade por meio de contratações que promovam maior número de benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, contribuindo, dessa maneira, para o desenvolvimento sustentável do país”.
Diante deste contexto, a decisão de se realizar uma licitação sustentável deve considerar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços:
A
o fomento do aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacional e, ainda, atuar com vistas à estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis, e o fortalecimento de ações inter setoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações.
B
temas estratégicos, tais como esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
C
os registros, inventários, estimativas, avaliações e quaisquer outros estudos de emissões de gases de efeito estufa e de suas fontes, elaborados com base em informações e dados fornecidos por entidades públicas e privadas.
D
custos ao longo de todo o ciclo de vida, eficiência, compras compartilhadas, redução de impactos ambientais e problemas de saúde, desenvolvimento e inovação.
E
o Programa Munícipio Verde Azul Sustentável − PMVA e o Programa de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e Energias Renováveis − PTCRAER.