Conforme previsão expressa na Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, o Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem paralelismo na área governamental ou privada, de caráter educativo, garantindo atendimento gratuito aos pequenos produtores e às suas formas associativas, visando a:
A
Unificar tecnologias necessárias ao aprimoramento da manutenção agrícola, à conservação dos recursos naturais e à melhoria das condições de vida do meio rural.
B
Modificar tecnologias alternativas anualmente juntamente com instituições de pesquisa e produtores rurais.
C
Estimular e apoiar a participação e a organização da população rural, respeitando a organização da unidade familiar, bem como as entidades de representação dos produtores rurais e semirrurais.
D
Disseminar informações conjunturais nas áreas de produção agrícola, comercialização, abastecimento e agroindústria.
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