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As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, ca...
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alienação.
C
Certo
E
Errado