A Portaria MMA nº 253/2006, cria o Documento de Origem...

A Portaria MMA nº 253/2006, cria o Documento de Origem Florestal-DOF, que tem como objetivo


A

a licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa.


B

a emissão de documento obrigatório para implantação e exploração de plantio florestal em plano de manejo florestal.


C

a licença de corte seletivo e supressão de vegetação nativa em área de floresta nativa da mata Atlântica.


D

a exploração mineral e o transporte de produtos minerais extraídos de áreas de floresta pública sob concessão federal.