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Em 2025, uma das principais controvérsias...
Em 2025, uma das principais controvérsias político-institucionais do país envolveu a tramitação, no Senado Federal, de proposta de emenda à Constituição relacionada à demarcação de terras indígenas. O tema já havia sido objeto de intenso debate jurídico no Supremo Tribunal Federal (STF), que havia firmado entendimento acerca dos critérios para reconhecimento dessas terras. A aprovação da proposta pelo Senado foi interpretada por diversos analistas como um dos episódios mais significativos da interação — e, em certa medida, da tensão — entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Sobre esse tema, considere as assertivas a seguir.
I. A proposta aprovada pelo Senado buscou constitucionalizar a chamada tese do marco temporal, segundo a qual apenas terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 poderiam ser passíveis de demarcação, ressalvadas hipóteses específicas previstas em lei.
II. O debate em torno do marco temporal transcende a questão fundiária, envolvendo também discussões sobre segurança jurídica, direitos originários dos povos indígenas, preservação ambiental e competências constitucionais dos Poderes da República.
III. A controvérsia ganhou relevância institucional porque o tema já havia sido apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, gerando discussões acerca da possibilidade de o Poder Legislativo alterar, por meio de emenda constitucional, parâmetros interpretativos anteriormente fixados pela Corte. IV. A proposta foi aprovada no Senado por unanimidade, sem manifestações contrárias de organizações indígenas, entidades ambientais ou representantes do governo federal.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I e IV, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I, III e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
II e III, apenas.