Em 4 de agosto de 2000, através do Decreto nº 3.551, foi
instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial,
que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Os registros
poderão ser feitos nos seguintes livros:
A
Saberes,Artístico, Histórico e Paisagístico.
B
Celebrações, Saberes,Arqueológico e Paisagístico.
C
Formas de Expressão Artística, Celebrações, Histórico e
Lugares.
D
Saberes, Celebrações, Formas de Expressão e Lugares.
E
Formas de Expressão, Saberes,Artístico e Celebrações.