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De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de...

Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue os seguintes itens.
De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de patrimônio cultural brasileiro será reavaliado periodicamente, podendo ser mantido ou cancelado.

C
Certo

E
Errado