Considerando a necessidade de o setor de saúde dispor
de uma política devidamente expressa, relacionada à alimentação
e nutrição, em consonância com a promoção da
segurança alimentar e nutricional e que contribua para a
garantia do direito à alimentação, a portaria que atualiza a
Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é:
A
Portaria nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008.
B
Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de
2010.
C
Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.
D
Portaria nº 2.715/GM/MS, de 17 de novembro de
2011.
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