Em relação ao Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) dos alimentos, é INCORRETO afirmar que o PIQ:
A
trata da denominação, definição e composição dos alimentos.
B
dispõe sobre os requisitos microbiológicos e sobre as normas de envasamento.
C
fixa as Boas Práticas de Produção ou Fabricação dos alimentos.
D
dispõe sobre as técnicas de amostragem e de análise.