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De acordo com a Resolução nº 576, de 19 de novembro de...
De acordo com a Resolução nº 576, de 19 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica (RT) do Nutricionista, assinale a alternativa correta.
A
O indeferimento da RT pelo CRN exime o nutricionista da responsabilidade profissional pelas atividades por ele desempenhadas durante sua atuação na Pessoa Jurídica.
B
A RT é indelegável.
C
A RT deverá ser solicitada pelo contratante (Pessoa Jurídica) do nutricionista, mediante preenchimento fidedigno de formulário próprio fornecido pelo CRN.
D
É de responsabilidade do contratante (Pessoa Jurídica) comunicar por escrito ao CRN de sua jurisdição, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, quando o nutricionista deixar de exercer a atribuição de RT.
E
A Responsabilidade Técnica concedida pelo CRN só poderá ser cancelada mediante desligamento do nutricionista da empresa (Pessoa Jurídica).