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Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Governo...
Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do Governo Federal é INCORRETO afirmar:
A
O PAA é executado através de Termos de Adesão firmados com Estados e Municípios ou através de repasse de recursos para execução pela Companhia Nacional de Abastecimento-Conab.
B
O Programa, com recursos do Ministério da Cidadania, pode ser executado em cinco modalidades distintas.
C
Agricultores familiares e suas organizações, que podem vender alimentos para o programa.
D
A periodicidade e os critérios de entrega dos alimentos são definidos pelos órgãos executores.
E
Cada modalidade possui regras de participação próprias e limites financeiros de participação específicos, que variam de R$ 6.500 por agricultor/ano até R$ 20.000,00 por agricultor/ano.