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A Política Nacional de Alimentação e Nutrição se propõe...
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição se propõe garantir a qualidade dos alimentos destinados ao consumo humano, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais. Os gestores federais, estaduais e municipais atuam a fim de viabilizar esse alcance, em observância aos princípios do SUS.
Nesse contexto, o gestor federal deverá
A
realizar a vigilância da hipovitaminose A, promovendo, inclusive, a aplic ação periódica de megadoses dessa vitamina.
B
elaborar, coordenar e executar a Política Estadual de Alimentação e Nutrição, consoante a essa Política Nacional.
C
receber e/ou adquirir alimentos e suplementos nutricionais, garantindo o abastecimento de forma permanente e oportuna bem como a sua dispensação adequada.
D
prestar assessoria técnica e apoio institucional no processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção a Saúde.