Um novo grupo de alimentos tem sido alvo de diversas...

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Q2519090
Teclas de Atalhos
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Um novo grupo de alimentos tem sido alvo de diversas pesquisas e considerado capaz de propiciar efeitos benéficos à saúde quando consumido com frequência. Esses alimentos são chamados de alimentos funcionais. De acordo com as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e/ou de saúde alegadas na rotulagem de alimentos, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é incorreto afirmar


A

A alegação de propriedades funcionais e/ ou de saúde é permitida em caráter opcional.


B

São permitidas alegações de função para nutrientes e não nutrientes e podem ser aceitas aquelas que descrevam o papel fisiológico do nutriente ou não nutriente no crescimento, desenvolvimento e funções normais do organismo, mediante demonstração da eficácia. Para os nutrientes com funções plenamente reconhecidas pela comunidade científica, não será necessária a demonstração de eficácia ou análise dela para alegação funcional na rotulagem.


C

No caso de uma nova propriedade funcional, há necessidade de comprovação científica da alegação de propriedades funcionais e/ou de saúde e da segurança de uso.


D

As alegações não podem fazer referência à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à redução de risco às doenças. São permitidas apenas alegações de saúde que façam referência à prevenção de doenças ou à cura.


E

A comprovação da alegação de propriedades funcionais e/ou de saúde de alimentos e/ou ingredientes deve ser conduzida com base em: consumo previsto ou recomendado pelo fabricante; finalidade, condições de uso e valor nutricional, quando for o caso; evidência(s) científica(s).