As Boas Práticas para os serviços de alimentação são respaldadas pela Resolução nº 216, de 2014, do Ministério da Saúde, que estabelece procedimentos para garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado. À luz dessa resolução, é correto afirmar:
A
todos os registros referentes às Boas Práticas e POP devem ser armazenados, por período mínimo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de manipulação dos alimentos.
B
o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos pode ser o proprietário ou o funcionário, devidamente capacitado, sem prejuízo dos casos em que há previsão legal para responsabilidade técnica.
C
o Manual de Boas Práticas e o de Procedimentos Operacionais Padronizados são documentos que devem estar acessíveis, exclusivamente, aos funcionários envolvidos e com uma linguagem de fácil acesso.
D
o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ter capacitação, no mínimo, nos seguintes temas: manipulação higiênica dos alimentos, armazenamento dos alimentos e em boas práticas, com periodicidade trimestral.
E
os serviços de alimentação devem implementar, pelo menos, os seguintes Procedimentos Operacionais Padronizados (POP): higienização de instalações, de equipamentos e de móveis; controle integrado de vetores e de pragas urbanas; higienização do reservatório; higiene e saúde dos manipuladores e manutenção preventiva e calibração de equipamentos.
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